







Economíadas Caipira
10/05/2012 - Possibilidade de aumento de vendas.
Funcionamento da ACEA Final de Ano.
05/12/2011 - Funcionamento da ACEA para a semana do Natal.
Diferenciação de bebidas alcoolicas em relação a outros produtos.
05/12/2011 - Lei para regulamentação e fiscalização na organização de bebidas alcoolicas nos estabelecimentos.
Ampliado para 30 dias prazo de adoção do ponto eletrônico
01/09/2011 - Prazo foi ampliado para atender a algumas exigências, como o uso de um relógio de ponto que emite comprovante para o trabalhador.
PORTARIA nº 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
25/02/2011 - Prazo para a obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP.